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A NATO realiza, nos próximos dias 8 e 9 de Julho, uma Cimeira em Varsóvia, cujos objectivos belicistas estão a suscitar a mobilização e o protesto de vários movimentos e organizações em Portugal, assim como noutros países.

As organizações portuguesas que promovem a campanha «Sim à Paz! Não à NATO!», entre as quais o Conselho Português para a Paz e Cooperação, entendem que o reforço deste bloco-político militar é contrário à paz e aos interesses dos povos e defendem a sua dissolução e o estabelecimento, em seu lugar, de um sistema de segurança colectiva, que tenha como propósito a criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos, aliás, em consonância com o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

A Cimeira de Varsóvia vem agravar a já forte tensão militar da NATO visando a Federação Russa, com perigos para a paz e a estabilidade na Europa e no mundo, nomeadamente, tendo em conta que os EUA e a Federação Russa são as principais potências nucleares do planeta.

Como os próprios responsáveis da NATO o admitem, a Cimeira tem como objectivo central o considerável reforço da presença de forças militares da NATO no Leste da Europa, particularmente na Polónia e nos Estados bálticos, ou seja, junto da fronteira da Federação Russa. No imediato, é anunciada a instalação de quatro batalhões multinacionais, ditos «robustos» – para citar o Secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg.

A acrescer a isto, realizaram-se antes desta Cimeira os maiores exercícios militares de sempre da NATO na região, uma vez mais na Polónia e nos países bálticos, envolvendo 31 mil homens de 24 países, com particular incidência de norte-americanos e polacos. De forma a encobrir o seu carácter ofensivo e agressivo, estes exercícios foram anunciados como uma propalada «resposta» a uma dita «invasão russa». Recentemente, a NATO esteve ainda envolvida em manobras militares na Ucrânia.

Nas últimas décadas, a NATO tem-se vindo a aproximar cada vez mais das fronteiras da Federação Russa, integrando países – como a Polónia, a Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Estónia, a Lituânia, a Letónia, a Roménia ou a Bulgária – e estabelecendo «parcerias» e «acordos bilaterais» com outros, de que a Ucrânia, a Geórgia e a Moldávia são exemplo. O reforço da presença de tropas dos EUA e da NATO e do apoio militar a estes e outros países são também objectivos da Cimeira – recorde-se que em muitos destes Estados há bases e instalações militares e consideráveis contingentes de tropas dos EUA e da NATO.

Na Cimeira de Varsóvia será oficialmente apresentada a nova Brigada de Intervenção Rápida da NATO, constituída por cinco mil homens e capaz de intervir em qualquer ponto do mundo, em 48 horas. Para além do que representa para a capacidade agressiva da NATO, esta brigada, em parte considerável, ficará instalada em países do Leste da Europa.

Particular gravidade assume a iniciativa dos EUA e da NATO de instalarem na Europa e nos países vizinhos da Federação Russa componentes do seu sistema de «escudo anti-míssil». Recentemente, entrou em funcionamento na Roménia um primeiro componente deste sistema e outra instalação semelhante está já a ser construída na Polónia. O objectivo é ter este sistema a funcionar em 2018. Composto por satélites, rampas de lançamento de mísseis, bases e navios militares, o sistema de «escudo anti-míssil», uma vez em funcionamento, deverá dotar os EUA/NATO da capacidade de detectar e interceptar mísseis quando se encontram no espaço. O objectivo e ambição dos EUA é poder deflagrar um ataque nuclear – dito «preemptivo» – contra um país, procurando escapar à natural retaliação, aliás como prevê a sua doutrina militar. A verificar-se a sua conclusão, a instalação de tal sistema de carácter ofensivo provocaria um súbito e radical desequilíbrio de forças à escala global e promoveria inevitavelmente uma ainda maior corrida aos armamentos. Recorde-se que os EUA mantêm a instalação de armas nucleares em território de diversos países da Europa.

Na sua expansão para o Leste da Europa e estratégia de provocação à Rússia, a NATO conta com o concurso de governos, forças e grupos paramilitares de extrema-direita. São os casos, entre outros, do governo ucraniano, colocado no poder na sequência de um golpe apoiado pela NATO e a União Europeia, e que se sustenta em forças onde se incluem abertamente grupos neo-fascistas; ou da Polónia, onde está em criação uma força paramilitar (assumida pelo governo como uma componente das Forças Armadas), cujos membros são recrutados em grupos de extrema-direita, conhecidos pela sua xenofobia.

Outro objectivo da Cimeira de Varsóvia é, nas palavras do próprio Secretário-geral da NATO, «proteger a estabilidade para lá das nossas fronteiras», o que, decifrando, significa a intensificação da presença de forças da NATO em diversas regiões do mundo. O Médio Oriente e o Norte de África são, desde logo, os exemplos mencionados. Entre os países que a NATO pretende «apoiar» contam-se a Tunísia, o Iraque e a Jordânia.

Esta medida não é nova. O que se aponta é para o alargamento e generalização do que já hoje, e desde há muito, sucede: a intervenção da NATO fora da Europa e da América do Norte, que alegadamente constituem a «vocação atlântica» deste bloco político-militar. No conceito estratégico que inaugurou em Washington, em 1999, e reviu em Lisboa, 11 anos depois, a NATO atribuiu-se um mandato global: o mundo inteiro passou a ser a sua zona de intervenção, ao mesmo tempo que deixou cair a máscara «defensiva». que durante anos ostentou. e passou a justificar a sua acção agressiva com qualquer pretexto, do dito «combate ao terrorismo» à dita «defesa dos direitos humanos». Os povos da Jugoslávia, do Iraque, do Afeganistão ou da Líbia conhecem bem o dramático significado destas expressões – as guerras da NATO, que assolaram estes países, significaram as mais brutais violações de direitos humanos, centenas de milhares de mortos, feridos e desalojados, destruição de infra-estruturas necessárias à resposta às mais básicas necessidades de milhões de crianças, mulheres e homens, sofrimento, milhões de refugiados, destruição de Estados soberanos. Nunca como com o dito «combate ao terrorismo» se promoveram e apoiaram tantos grupos armados que espalham o terror nas populações de países do Médio Oriente, como acontece na Síria.

Constituída actualmente por 28 países, dois da América do Norte e os restantes da Europa (do Atlântico às portas da Ásia, do Mediterrâneo ao Mar do Norte), a NATO estende-se para muito mais longe, através das parcerias e acordos bilaterais com países em vários continentes – entre elas contam-se o Concelho de Parceria Euro-Atlântica, o Diálogo Mediterrânico da NATO e a Iniciativa de Cooperação de Istambul.

A abertura de uma delegação de Israel junto da NATO e a parceria com o Japão – que recentemente revogou a disposição constitucional que o impedia de participar em acções militares fora das suas fronteiras – assumem particular significado e gravidade.

A NATO, desde a sua fundação, insere-se na política externa norte-americana, país que tem centenas de bases e instalações militares, rampas de lançamento de mísseis e frotas navais espalhadas pelo mundo, como na Ásia Central, no Extremo Oriente e no Pacífico Sul – visando principalmente a China – ou na América Latina e em África. Nos últimos anos, para além da intensa militarização do Pacífico, registou-se a reactivação da IV Frota Naval dos EUA (para a América do Sul) e a criação de um comando específico para África, o AFRICOM.

A reafirmação do compromisso do aumento dos gastos militares por parte dos membros europeus da NATO (até dois por cento do PIB) é um outro propósito da Cimeira – a Polónia é um dos países que já consagra dois por cento do seu PIB à «defesa». Segundo o instituto SIPRI, os gastos militares ascenderam, em 2015, a qualquer coisa como 1700 mil milhões de euros e cerca de 600 mil milhões (40%) destes gastos militares são responsabilidade dos EUA. As despesas totais dos membros da NATO, 28 países, representam cerca de metade dos restantes 165 Estados membros das Nações Unidas. Se aos 28 membros da NATO somarmos os gastos de países como a Austrália, a Arábia Saudita, o Japão, a Coreia do Sul ou Israel, os EUA, os restantes países da NATO e seus aliados são responsáveis pela grande parte das despesas militares no mundo. Justificar o aumento dos gastos militares e a expansão da NATO com uma suposta agressividade crescente da Rússia e da China é algo que os factos desmentem.

Outro grande objectivo da Cimeira de Varsóvia é elevar a outro patamar a colaboração entre a NATO e a União Europeia, instituições que, para Jens Stoltenberg, são «complementares». De facto, a ligação da União Europeia com a NATO encontra-se consagrada no Tratado de Lisboa, independentemente de haver países da União Europeia que não pertencem a esse bloco político-militar. A vertente militarista da UE, como pilar europeu da NATO, tem-se intensificado.

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Os propósitos belicistas da Cimeira da NATO dão mais força à exigência da defesa da paz, que passa necessariamente pela:

- retirada de todas as forças da NATO envolvidas em agressões militares;
- fim da chantagem, desestabilização e guerras de agressão contra Estados soberanos;
- apoio aos refugiados, vitimas das guerras que a NATO promove e apoia;
- encerramento das bases militares em território estrangeiro e o desmantelamento do sistema anti-míssil dos EUA/NATO;
- desarmamento geral e a abolição das armas nucleares e de destruição massiva;
- dissolução da NATO.

Do mesmo modo, das autoridades portuguesas, exige-se o cumprimento dos princípios da Constituição da República Portuguesa e da Carta das Nações Unidas, no respeito pela soberania e igualdade de povos e Estados.

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Pela Paz e pela rejeição dos objectivos belicistas da cimeira da NATO em Varsóvia - Participa!

LISBOA - 8 de Julho às 18h, na Rua do Carmo

PORTO - 9 de Julho às 11h, Rua de Santa Catarina