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O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) condena a posição dos EUA de abandonar a UNESCO enquanto membro efetivo e passar ao estatuto de observador, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018. A decisão foi formalizada no passado dia 12 pretextando a necessidade de reforma e alegada inclinação anti-israelita daquela organização. O primeiro ministro de Israel considerou a posição americana “corajosa e moral” e dispõe-se a também retirar o país da organização.

Na realidade os EUA devem as respetivas anuidades à UNESCO desde 2011 – ano em que a administração de Barack Obama decidiu interromper o respetivo pagamento em represália pela aceitação da Palestina como membro efetivo da organização – causando com isso severas restrições financeiras.

Tais orientações debilitantes por parte de um dos estados fundadores da UNESCO podem surpreender os menos avisados. Contudo, devem ser vistas no quadro da reação da potência americana ao declínio da sua influência e emergência de múltiplos atores no plano mundial.

A UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, tem por missão contribuir para a Paz através da educação, ciências, cultura e informação; combater o analfabetismo e o racismo; promover a igualdade de género e a salvaguarda do património material e imaterial da Humanidade. Foi fundada em 1946 por 37 países, com base na iniciativa conjunta de China, EUA, Grã-Bretanha e URSS; conta hoje com 195 membros efetivos e 10 associados.

A relação dos EUA com a organização tem sido pontuada por conflitos sempre que os primeiros não conseguem evitar que a UNESCO desdenhe funcionar como mais um apêndice da sua política externa e atue com independência no plano internacional. Foi assim de 1984 a 2002, quando os EUA estiveram fora da organização acusando-a de inclinação pró-soviética; em 2011, com a entrada da Palestina; em 2017, com a classificação da cidade palestina de Hebron, situada na Cisjordânia ilegalmente ocupada por Israel, como Património Mundial palestino.

Em termos práticos, a saída dos EUA não trará prejuízos financeiros adicionais visto que já não contribuem para a UNESCO desde 2011. Contudo, poderão arrastar alguns estados a fazer outro tanto o que afetaria o regular funcionamento da organização.

Cabe também às organizações de defesa da Paz lutar pela continuidade de uma UNESCO plural e independente ao serviço da Humanidade e combater todas as manobras que visem destruí-la.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação estará, como sempre, na primeira linha desse combate.

Outubro de 2017

Direcção Nacional do CPPC