Nos 40 anos da Acta de Helsínquia Sólido caminho para a Paz, para o futuro
Em 1 de Agosto de 1975, representantes de 35 países (33 da Europa, mais os EUA e Canadá) subscreveram, em Helsínquia, a Acta Final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa, culminando um processo iniciado dois anos antes. Pela primeira vez na história, um tão elevado número de países convergiu em torno de um importante conjunto de princípios reguladores das relações internacionais, segurança colectiva e desenvolvimento de relações de cooperação entre os Estados, entre os quais se destacam matérias tão relevantes quanto: a igualdade soberana dos Estados; a não intervenção nas questões internas dos Estados; a resolução pacífica dos diferendos internacionais; o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais; ou a igualdade de direitos e a autodeterminação dos povos.
