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Não à Cimeira da NATO – não ao militarismo e à guerra!

Nos dias 11 e 12 de Julho, irá realizar-se uma Cimeira da NATO – Organização do Tratado do Atlântico Norte –, em Bruxelas, tendo como o objectivo o reforço da sua capacidade de intervenção belicista.

Com quase 70 anos de existência, a NATO é um instrumento destinado a servir, embora não sem querelas internas, os interesses políticos, económicos e geostratégicos dos EUA e das grandes potências da União Europeia (UE), que impulsiona a corrida aos armamentos, promove focos de tensão e de conflito, intensifica o intervencionismo militar, e prossegue guerras de agressão a Estados e povos que defendem a sua soberania e não se submetem ao seu domínio.

A evolução da situação internacional demonstra que a NATO está ao serviço da ambição de domínio mundial dos EUA, representando a principal e mais séria ameaça à paz no mundo. Sob os mais variados pretextos, a NATO desencadeou guerras de agressão, como contra a Jugoslávia, o Afeganistão ou a Líbia, com o seu imenso legado de mortes, sofrimento e destruição. A NATO colabora com o agressivo regime sionista de Israel, sendo cúmplice na brutal opressão que este exerce sobre o povo palestino.

A NATO decidiu o aumento das despesas militares dos países que a integram, criou forças de intervenção rápida, tem realizado regularmente exercícios militares de grande dimensão, deslocou forças militares ainda mais para Leste, instalou o sistema anti-missil (THAAD) dos EUA na Europa – reforçando a ameaça directa a países que quer subjugar.

Segundo o Instituto Internacional de Estocolmo de Pesquisa da Paz (SIPRI), em 2016, as despesas militares ao nível mundial ascenderam a cerca de 1 600 000 000 000 de Euros. As despesas somadas dos EUA, dos restantes países que integram a NATO e de alguns dos seus aliados (Arábia Saudita, Israel, Coreia do Sul, Colômbia ou Austrália), num total de 34 países, representam cerca de dois terços do total destas despesas. Os restantes 159 países do mundo são responsáveis por 1/3 das despesas militares.

A NATO partilha a doutrina de «ataque nuclear preventivo» dos EUA, que têm instaladas centenas de ogivas nucleares em bases militares e esquadras navais espalhados por todo o mundo, incluindo em países na Europa.

A chamada «Cooperação Estruturada e Permanente» militar da União Europeia, insere-se no processo de militarização e de reforço da indústria armamentista, em coordenação e complementaridade com a NATO, aprofundando a UE como o pilar europeu deste bloco político-militar. Tal orientação será ainda mais reforçada se forem para diante diversificados planos, como a criação de corredores de livre circulação para os exércitos da NATO na UE, incluindo, entre outras, as forças armadas dos EUA.

Portugal não deve contribuir para o aparelho de guerra da NATO. O comprometimento de Portugal com a política de militarização das relações internacionais representa uma subalternização da política externa e de defesa nacional a lógicas estranhas aos interesses e aspirações do povo português e expõe o País como alvo estratégico.

Portugal deve determinar a sua política externa, a sua defesa nacional e o papel das forças armadas portuguesas em conformidade com os princípios constitucionais. Os interesses de Portugal, do povo português, assentam numa efectiva cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, favorável à paz e ao progresso social.

Não a mais dinheiro para a NATO e para a guerra! Sim ao progresso social e à Paz!

Há que rejeitar a corrida aos armamentos e o aumento das despesas militares. O dinheiro não deve ser usado para pagar a ingerência, a desestabilização, as guerras de agressão contra Estados e os seus povos, mas sim para resolver e eliminar inadmissíveis flagelos que atingem milhões de seres humanos, como a fome, a doença ou a pobreza.

Portugal deve utilizar os seus recursos para solucionar graves carências e gritantes problemas, para a melhoria dos serviços públicos de saúde, educação, para o desenvolvimento económico, para a criação de emprego com direitos, para a cultura, para a segurança pública e a justiça, para assegurar uma vida de paz, recusando o aumento das despesas militares promovido no quadro da NATO, incluindo para pelo menos 2% do PIB.

O povo português expressou, em importantes momentos, a sua clara opção pela Paz e contra a participação de Portugal nas agressões militares da NATO contra outros países e povos.

A guerra não é inevitável! As forças da Paz, os trabalhadores, os homens e as mulheres, a juventude, os povos têm uma palavra a dizer! Acreditamos que é possível construir um mundo mais justo, mais solidário, de progresso, de paz e cooperação, no respeito pela independência e soberania dos Estados e dos povos.

As Organizações subscritoras juntam a sua voz ao movimento da Paz na Europa, ao Conselho Mundial da Paz, a todos os que denunciam a natureza agressiva da NATO e os objectivos belicistas da sua Cimeira, que se realiza nos dias 11 e 12 de Julho de 2018, em Bruxelas, e exigem:

- A dissolução da NATO!

- O fim das guerras de agressão da NATO!

- O desmantelamento do sistema anti-missil THAAD dos EUA/NATO e o encerramento das bases militares em território estrangeiro!

- A Abolição das armas nucleares e de outras armas de destruição massiva!

- O fim da corrida aos armamentos e o desarmamento geral, simultâneo e controlado!

- O apoio aos deslocados e refugiados, vítimas das guerras que a NATO promove e apoia!

- A assinatura e ratificação por Portugal do Tratado de Proibição de Armas Nucleares!

- O cumprimento, pelas autoridades portuguesas dos princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, de respeito pela soberania, independência, igualdade de direitos e resolução pacífica dos conflitos entre os Estados.

As Organizações subscritoras (até o momento):

A Voz do Operário
Associação Água Pública
Associação Conquistas da Revolução
Associação de Amizade Portugal – Cuba
Associação Intervenção Democrática
Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
Associação Portuguesa de Juristas Democratas
Coletivo Andorinha - Frente Democrática Brasileira de Lisboa
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa
Ecolojovem - «Os Verdes»
Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações
Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas
Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro
Federação Portuguesa dos Sindicatos de Comércio, Escritórios e Serviços
Inter-Reformados / CGTP-IN
Interjovem
Juventude Comunista Portuguesa
Movimento Democrático de Mulheres
Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
Sindicato dos Professores da Região Centro
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
União dos Sindicatos de Aveiro
União dos Sindicatos de Braga
União dos Sindicatos de Lisboa
União dos Sindicatos de Setúbal
União Sindicatos de Évora
União Sindicatos de Lisboa
União Sindicatos de Porto
União Sindicatos do Algarve