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Nova vitória de Cuba na Assembleia Geral da ONU

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) congratula-se com o voto da Assembleia Geral das Nações Unidas de exigência do fim do bloqueio imposto pelos EUA a Cuba e manifesta a sua solidariedade ao Estado e povo cubanos e reitera a sua confiança na sua vitória.

Mais uma vez, a Assembleia Geral da ONU adoptou no passado dia 1 de novembro uma nova resolução vincando a necessidade de pôr termo ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos EUA a Cuba. Dos 193 estados membros, 191 votaram a favor e apenas os EUA e Israel votaram contra.

As resoluções da Assembleia das Nações Unidas não são vinculativas, pelo que a sua importância é sobretudo de ordem política enquanto demonstração da vontade prevalecente entre os seus Estados-membros. E, quanto a isso, não podia haver maior clareza na expressão de um desígnio: durante os últimos 25 anos os países do mundo têm vindo a exigir de forma inequívoca, persistente e esmagadora o fim do bloqueio norte-americano a Cuba.

Contra essa corrente, o actual voto contra dos EUA retoma a posição de hostilidade declarada das anteriores administrações norte-americanas e contradiz a intenção de normalização de relações com Cuba, iniciada por Barack Obama em final de mandato, que se traduziu na abstenção dos EUA em relação a idêntica resolução e na abertura das respetivas embaixadas em 2016. A duplicidade e errância das decisões norte-americanas são expressão das contradições existentes entre fações da classe dirigente dos EUA, também fruto da resistência e luta que os povos têm erguido contra a ingerência e guerras de agressão protagonizadas por esta potência. A Administração Trump vem, no entanto, reiterar a sua aposta na política de bloqueio e apresta-se a aprofundá-la com novas sanções.

O bloqueio prejudica a economia cubana ao colocar obstáculos ao crescimento da produção nacional de bens e serviços e ao desenvolvimento das exportações; ao aumentar os sobrecustos comerciais e financeiros; ao restringir o alcance das políticas monetárias; ao estimular a emigração, incluindo a ilegal; ao dificultar um mais amplo desenvolvimento da educação, saúde, cultura e desporto.

O bloqueio é, além do mais, desumano por configurar um propósito de atentar contra a vida do povo cubano através da tentativa de privação do acesso a, nomeadamente, medicamentos, equipamentos médicos e científicos mais recentes, alimentos, químicos para tratamento de água, eletricidade.

O CPPC reitera o seu mais veemente repúdio pelo bloqueio de décadas imposto pelos EUA contra Cuba, por o mesmo representar uma violação grosseira do Direito Internacional e de princípios morais, políticos e económicos que devem orientar as relações entre Estados e povos.

O CPPC considera que o bloqueio imposto a Cuba traduz uma política intrinsecamente perversa ao serviço de uma minoria possidente, que constitui um perigo para os povos e ameaça a paz. Mas valoriza igualmente que no mundo existem forças suficientes para derrotar tal política, como mais uma vez o demonstra também esta votação na Assembleia Geral da Nações Unidas.

Direcção Nacional do CPPC