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O Conselho Português para a Paz e Cooperação participou, no passado dia 18 de Abril, no “Seminário sobre a Promoção do Entendimento entre os Povos e a Construção conjunta da Iniciativa de Uma Faixa e Uma Rota”, organizado pela Associação do Povo Chinês para a Paz e o Desarmamento.

Leia a intervenção do CPPC, por Ilda Figueiredo, Presidente da Direcção Nacional:

Em nome do Conselho Português para a Paz e Cooperação agradeço o convite para participar neste colóquio, o que nos possibilita dar a conhecer os objectivos e a acção em defesa da paz, pelo desarmamento, pela cooperação e a amizade entre os povos que temos vindo a desenvolver em Portugal, mas também no quadro do Conselho Mundial da Paz, o qual integramos.

 

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) é herdeiro do movimento da paz em Portugal e de décadas de luta pela liberdade e a democracia contra o fascismo; de luta pela paz e o desarmamento, contra a guerra, as armas nucleares e a corrida aos armamentos; de luta pela paz, a amizade e a libertação nacional dos povos irmãos africanos e contra a guerra colonial e o colonialismo imposto pelo fascismo português.

O CPPC constituiu-se legalmente após a Revolução de Abril de 1974 – processo libertador de que se comemoram os 45 anos precisamente neste mês –, como uma Associação por tempo indeterminado, com personalidade jurídica e sem fins lucrativos, com a finalidade principal de contribuir, através da mobilização da opinião pública, para a defesa da Paz, da segurança e da cooperação internacionais, e para a amizade e solidariedade entre os povos, de harmonia com o espírito da Carta das Nações Unidas, suas finalidades e objectivos, e do Direito Internacional. Neste sentido, o CPPC orienta a sua acção pelos seguintes princípios:

- Pela coexistência pacífica entre Estados; a resolução negociada de conflitos internacionais; a não ingerência nos assuntos internos de cada Estado; o respeito pela soberania, independência e integridade territorial de cada Estado;

- Pelo desarmamento geral, simultâneo e controlado; a proibição de todas as armas de destruição massiva; a cessação da corrida aos armamentos; o fim das bases militares em território estrangeiro;

- O respeito pelo direito à auto-determinação dos povos, à sua soberania, à livre decisão quanto às suas opções políticas, económicas e sociais;

- O direito de cada povo ao desenvolvimento, tendo em vista o bem-estar da Humanidade, a atenuação das disparidades regionais, e salvaguarda do meio ambiente;

- O respeito pelos Direitos do Humanos, a eliminação de todas as formas de fascismo e de colonialismo, bem como de todas as formas de discriminação, nomeadamente em função do sexo, etnia ou religião;

• A cooperação internacional, o estabelecimento de relações económicas baseadas no interesse comum e de relações culturais fundadas na amizade e conhecimento mútuo entre os povos.

Com base nos seus princípios e enquanto organismo democrático de opinião pública, o CPPC esforça-se por:

a. Realizar a mais larga convergência na acção entre os portugueses empenhados na defesa da Paz;

b. Desenvolver a solidariedade entre o povo português e outros povos em luta pela soberania, a democracia e o progresso social;

c. Promover acções em favor de uma política externa independente e activa, de cooperação e amizade com todos os povos, de segurança colectiva e de desarmamento em todo o mundo;

d. Agir em colaboração com todos os movimentos, estruturas e instituições de defesa da Paz, nacionais, estrangeiras e internacionais, para o reforço do movimento de opinião pública mundial pela Paz.

Neste contexto, o CPPC desenvolve intensa actividade a nível nacional, procurando concretizar os seus objectivos na defesa da paz, destacando-se actividades de promoção da cultura da paz e de educação para a paz, através de concertos e outras actividades político culturais, de palestras e debates em escolas, de exposições e encontros, envolvendo dezenas de organizações, autarquias, sindicatos, escolas, colectividades e artistas das mais diversas áreas – merecendo especial destaque a realização, em Outubro do ano passado, de um Encontro pela Paz, em Loures, que envolveu mais de 700 pessoas de todo o país e mais de 50 organizações portuguesas.

O CPPC desenvolve também acções de solidariedade com povos vítimas de ingerência e agressão externa – como os povos da Palestina, Síria, Cuba, Venezuela e outros – e em defesa da sua soberania e independência, do seu direito de escolher o seu rumo e construir em paz o seu caminho de desenvolvimento e de progresso social.

É neste quadro que consideramos que a iniciativa “Uma Faixa e Uma Rota”, promovida pelo Governo da República Popular da China, poderá dar um importante e positivo contributo para o desanuviamento das relações internacionais, para a salvaguarda da paz, para o desenvolvimento e a cooperação em benefício mútuo, para o diálogo, o intercâmbio e a aprendizagem mútua, tendo em vista o objectivo do progresso social dos povos.

Pelos princípios que enuncia e reafirma, a iniciativa “Uma Faixa e Uma Rota” é um processo de cooperação que respeita a escolha de todos os países pelo seu caminho e modo de desenvolvimento, não se caracterizando pela imposição de relações de domínio político e económico, como ocorre, por exemplo, na União Europeia.

Num mundo caracterizado por uma crescente instabilidade e insegurança devido à acção desestabilizadora e violenta e ao desrespeito de importantes princípios da Carta das Nações Unidas por parte dos EUA e seus aliados, acção que, a não ser travada, poderá conduzir a humanidade a uma catástrofe, a iniciativa “Uma Faixa e Uma Rota” representa um importante contributo para um outro caminho para a Humanidade, um caminho de cooperação equitativa entre os povos e os Estados, que respeita a sua soberania e independência, em prol do desenvolvimento, do progresso social, da paz.