O Conselho Português para a Paz e Cooperação acompanha com profunda preocupação a situação que se vive na Ucrânia, resultante do golpe que, com o apoio político, económico e militar dos Estados Unidos da América, da NATO e da União Europeia, foi levado a cabo em 22 de Fevereiro de 2014.
Ao longo de quase um ano sucederam-se, como é conhecido, graves situações anti-democráticas e ilegítimas, designadamente a constituição de governos que incluíram e incluem elementos de extrema-direita e, mesmo, neonazis; os atentados dos grupos paramilitares de extrema-direita e neonazis do Svoboda, do Pravy Sektor às sedes de sindicatos e de partidos e forças democráticas e anti-fascistas, a perseguição e assassinato de democratas e patriotas ou a promoção da xenofobia, de divisões étnicas e da repressão pelo novo poder golpista. Esta situação levou à resistência e lutas populares nas regiões do Leste e Sul da Ucrânia, – como na Crimeia e no Donbass (Lugansk, Donetsk, Mariupol, entre outras cidades) -, de populações maioritariamente de língua russa, movidas por sentimentos anti-fascistas e patrióticos. Como consequência, a população da Crimeia decidiu reintegrar a Federação Russa. E no caso do Donbass, as autoridades de Kiev responderam com uma violenta repressão militar contra as populações, provocando uma guerra civil.
A resposta das, entretanto criadas, Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk obrigaram ao recuo destes militares, mas não conseguiu impedir que milhares de civis tenham sido mortos e centenas de milhar se tenham refugiado e que inúmeras casas, bens e infraestruturas, tenham sido destruídas.
O cessar-fogo negociado em Minsk, em Setembro de 2014, foi sucessivamente violado por militares às ordens de Kiev e por mercenários dos grupos paramilitares, como o Batalhão Azov, que segundo a OSCE utilizaram, em finais de Janeiro e primeiros dias de Fevereiro de 2015, bombas de fósforo e de fragmentação - armas proibidas pelas convenções internacionais - sobre as populações da cidade de Donetsk.
Nos últimos dias têm vindo a público inúmeras, e contraditórias, posições assumidas por diversos apoiantes activos do governo de Kiev e, no dia 5 de Fevereiro, a NATO decidiu constituir uma Força de Intervenção Rápida para actuar na “Europa do Leste” constituída por 6 unidades sediadas na Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia e Bulgária, que contarão com 30 000 efectivos, 5 000 dos quais das forças especiais. Força essa que constitui uma clara ameaça para a Federação Russa e para a paz na Europa.
No dia 6 de Fevereiro, Vladimir Putin, Ângela Merkel e François Hollande reuniram em Moscovo, tendo declarado ser a via diplomática a única opção para pôr fim ao conflito na Ucrânia, mas mantendo a União Europeia – que segue os EUA - um processo de pressão e chantagem, incluindo sanções contra Rússia. Nos dia 6 e 7 de Fevereiro, na Conferência de Segurança da NATO, reunida em Munique, os Estados Unidos e o Comandante militar das forças dos Estados Unidos e da NATO na Europa, General Philip Breedlove, defenderam o reforço do apoio militar ao governo de Kiev.
Ontem, 8 de Fevereiro, a Chanceler alemã, Ângela Merkel, anunciou a realização de uma Cimeira de Alto Nível da Alemanha, Rússia, França e Ucrânia, na próxima quarta – feira 11 de Fevereiro, em Minsk (Bielorrússia), declarando ser seu objectivo discutir um conjunto de medidas que visem por fim à violência na Região do Donbass. Tendo-se deslocado, posteriormente aos EUA, para se encontrar com Obama.
Perante uma tão grave situação, como a que se vive na Ucrânia, e as ameaças à paz que ela comporta, o Conselho Português para a Paz e Cooperação reafirma que só uma solução politica que respeite a democracia, as liberdades e o direito dos povos a decidirem do seu futuro pode garantir a paz na Ucrânia e, consequentemente, na região e na Europa. Por isso, o CPPC repudia o recurso ao militarismo preconizado pela NATO e pelos Estados Unidos e exige do Governo Português uma posição consentânea com os princípios da Constituição da República.
A Direcção Nacional do CPPC
Lisboa, 11 de Fevereiro de 2015