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O Comité Executivo (CE) do Conselho Mundial da Paz realizou com sucesso nos dias 23 a 25 de Novembro de 2013, em Caracas, na Venezuela, o seu primeiro encontro após a Assembleia de Katmandu (Julho de 2012). Foram proporcionadas ao encontro excelentes condições pelo Comité Internacional de Solidariedade (COSI), membro do Conselho Mundial da PAZ.

Lembramo-nos bem da realização da Assembleia da Paz, em 2008, onde se anunciou Caracas como a “Capital Mundial da Paz e da luta Anti-imperialista”. A nossa Assembleia foi realizada sob os auspícios do falecido Presidente, Comandante Hugo Chavez, a quem prestamos o nosso mais profundo respeito pela sua contribuição e liderança de sucesso na revolução bolivariana, como o líder genuino do seu povo, amplamente reconhecido mundialmente.

 

O Conselho Mundial da Paz saúda o Povo da Venezuela que luta e defende as suas conquistas, tentando abrir caminhos para um aprofundamento do processo Bolivariano contra as acções subversivas e da guerra económica levada a cabo pela oligarquia local e pelas forças imperialistas, especialmente neste período. Defendemos o direito soberano do povo Venezuelano a decidir sobre o seu futuro e a sua riqueza, pela sua emancipação, de modo a tornar-se o verdadeiro dono do seu destino.

O CE do CMP reuniu-se num período de crescente agressividade do imperialismo em todos os cantos do mundo, em todas as áreas e aspectos da vida humana. A profunda crise económica do capitalismo cria novos sofrimentos sem precedentes para centenas de milhões de pessoas, pobreza, desemprego, fome e miséria, juntamente com os imensos lucros do grande capital e das corporações multinacionais. A agressividade sincronizada em todo o mundo, as graves consequências na Europa para os seus povos e juventude, mostra a natureza da crise de um sistema que não pode resolver os problemas da humanidade, e só está a agravá-los.

As várias forças e centros imperialistas competem ferozmente pelas suas acções nos mercados e no controlo da energia e recursos naturais enquanto agem em conjunto contra os povos e nações que não se submetem aos seus planos. Sejam os Estados Unidos, ou a Nato, ou a União Europeia com várias alianças, os ataques aos direitos dos povos, à sua soberania e independência, ao direito de decidir sobre o seu futuro estão presentes no mundo inteiro.

O CMP expressa a sua profunda preocupação sobre a situação no Médio Oriente, que é um ponto focal das forças imperialistas, enquanto hoje o alvo principal é a Síria, e o Irão vem a seguir nos planos sangrentos para controlar essa área.

Denunciamos as operações dos grupos armadas da dita “oposição” Síria que têm sido apoiados, treinados e orientados nas suas acções subversivas para destabilizar o país, espalhando a morte e o terror sobre o povo Sírio. Com o papel dominante das monarquias do Golfo, Turquia e a supervisão dos EUA, NATO e da União Europeia, a interferência nos assuntos internos da Síria atingiu novos e perigosos níveis. Apesar da abertura das negociações sobre a questão da energia nuclear no Irão e o consenso acerca de uma nova conferência de Genebra sobre a Síria, as ameaças imperialistas e provocações estão acesas, uma vez que o acordo sobre o controlo e destruição das armas químicas na Síria não pode ser considerado uma base para uma paz duradoura enquanto as operações de guerra, dentro e fora da Síria, continuarem.

O CMP está ciente dos planos imperialistas no Médio Oriente, em particular do Plano dos EUA para o “Grande Médio Oriente”, que também foi apoiado pela NATO. O que está a acontecer, neste momento, na Síria é parte deste mesmo plano, que tem o Irão como o próximo alvo. O Irão é o alvo sob pretexto do seu Programa Nuclear, mas a motivação real é o controlo geoestratégico e os ricos recursos energéticos do país.

Ao mesmo tempo que condenamos o apoio dos EUA e da União Europeia à ocupação da Palestina por Israel, reafirmamos o nosso apoio e solidariedade para com o povo da Palestina na luta pelo final da ocupação e para o estabelecimento de um estado independente Palestino com as fronteiras e 1967 e com Jerusalém Oriental como a sua capital. Além disso, exigimos a retirada das forças israelitas dos Montes Golan sírios e das quintas Sheba libanesas e apoiamos firmemente a solução do problema dos refugiados palestinos, com base na resolução 194 da ONU e exigimos a libertação dos prisioneiros palestinos das prisões de Israel.

O CMP reafirma o seu pedido para a retirada completa de todas as forças de ocupação do Afeganistão e do Iraque, chama a atenção para todas as forças amantes da paz para o saque dos recursos naturais da Líbia, bem como o sofrimento do seu povo e o desmembramento do país, após a agressão da NATO em 2011

Enquanto a crise económica capitalista, juntamente com as políticas dos governos, arrastam dezenas de milhões de pessoas para a pobreza e miséria, a União Europeia desenvolve cada vez mais o seu pilar militar baseado no tratado de Lisboa, com vista a um papel activo na cooperação e competição entre centros e forças imperialistas. A União Europeia não se auto restringe a “gestor de crise” ou “provedor de segurança” no mundo inteiro, mas deseja tornar-se um “protagonista global” também chamado “construtor de Estados” o que significa a instalação de protectorados e regimes colaborantes. As principais áreas que a União Europeia descreve como alvos são os fornecedores e gestores de energia (petróleo, gás, pipelines), dos recursos hídricos e das reservas energéticas.

A UE está a militarizar cada vez mais as suas estruturas aplicando novas formas de cooperação (“junção e partilha”) aos seus membros, desenvolve os “grupos de batalha” e adiciona como objectivos militares a “segurança dos cidadãos europeus”, o que constitui uma declaração aberta para a futura intervenção militar em conflitos e revoltas civis. A UE está a reforçar ainda mais a sua cooperação com a NATO, mas ao mesmo tempo a tentar o desenvolvimento das suas capacidades de pesquisa e tecnologia (programa Horizon 2020) com o objectivo de obter os seus próprios drones e satélites militares.

O CMP denuncia os planos do governo de Chipre em filiar-se nos “Parceiros para a Paz” da NATO. Apoiamos a solução de uma Bi-zona, uma Federação Bi-comunal com igualdade política, uma cidadania e uma entidade internacional em Chipre, tal como descrito nas relevantes resoluções da ONU. Uma solução que levará a uma completa desmilitarização da ilha incluindo todas as bases militares estrangeiras.

Na região asiática do Pacífico, o localmente chamado “retorno dos EUA”, está, na realidade, a aumentar o comprometimento dos EUA na região, para assegurar os seus interesses no campo económico e político, para pôr fim ao crescimento da China e a sua aparência emergente na região. Os EUA declararam que iam colocar 60 por cento da sua força militar na Região Asiática do Pacífico (“Pivot da Ásia”). Os EUA estão a pressionar os países da Região Asiática do Pacífico para obter uma aliança estratégica e assinar tratados. O objectivo é expandir a sua influência militar e explorar os recursos minerais, tais como petróleo e gás no mar, em redor dessa área.

Na Ásia Central, os EUA estão a tentar retirar a sua desastrosa presença militar do Afeganistão mantendo, simultaneamente, a sua extensa rede de bases militares. Continua a violar grosseiramente a soberania do Paquistão, levando a cabo atentados bombistas criminosos, usando aviões drones.

Na Península Coreana, a Coreia do Norte contínua a ser ameaçada pelas bases militares americanas e ogivas nucleares. Repetidos exercícios militares conjuntos dos EUA, Japão e Coreia do Sul servem para a escalada da tensão. O CMP apoia o povo da Coreia na luta contra os planos imperialistas, pela sua independência e soberania, seja pela desmilitarização e desarmamento nuclear, e pela reunificação pacífica da Coreia.

Em África, continua a exploração brutal por empresas multinacionais, com o total apoio dos EUA e União Europeia. Milhões de pessoas vivem na miséria e milhares morrem todos os dias devido à fome, à carência de medicamentos e à água contaminada. As forças imperialistas prosseguem a sua velha política de dividir para reinar, seja pela intervenção directa, seja indirecta, através do fomento das divisões e confrontos civis. A África tornou-se teatro de contradições internas imperialistas e rivalidades, que são ainda agravadas pela presença de poderes emergentes no continente. O transbordar das exsurgências da guerra imperialista na Líbia, em 2011, está a criar instabilidade e a fomentar grupos religiosos extremistas que trabalham para alimentar a convergência religiosa na região, os quais usam os países que partilham as fronteiras abertas do deserto do Saara. O CMP reitera a sua solidariedade com o povo do Saara Ocidental. Condenamos a ocupação do Saara Ocidental pelo reino de Marrocos e sublinhamos a nossa solidariedade com a justa luta do povo saaraui, pelo seu direito inalienável à autodeterminação, através de um referendo livre e democrático.

O CMP expressa a sua profunda solidariedade para com os povos da América Latina. O imperialismo americano, em aliança com as forças reacionárias da região, está a ameaçar vários governos na área, com particular pressão sobre Cuba socialista e Venezuela. Tenta, igualmente, subverter os governos progressistas do Equador e da Bolívia. Muitas nações Latino-Americanas, inspiradas pela Revolução Cubana, têm atingido resultados sociais, económicos e políticos progressistas que melhoraram as condições de vida dos pobres e dos trabalhadores. O CMP apoia estes desenvolvimentos, que refletem a longa luta dos povos pela emancipação e determinação do seu futuro.

Estamos a seguir as conversações de paz em Havana, entre o governo colombiano e os insurgentes, e expressamos a nossa solidariedade com o povo Colombiano com o desejo de alcançar uma paz durável e a abolição das causas que levaram ao conflito político, social e militar, durante décadas, neste país.

Os EUA e também a União Europeia não desistiram do seu papel reacionário na região. Enquanto competem entre si, vão, de mão dada, impondo acordos políticos, comerciais e militares com muitos países. Os EUA estão a colocar novas bases militares na América do Sul e Central em complemento do relançamento da 4ª frota naval.

O CMP reafirma a sua sentida solidariedade com a Revolução Cubana e o seu povo, 55 anos após o triunfo da revolução e denúncia o criminoso bloqueio imposto pelos EUA a Cuba, juntamente com a exigência do encerramento do campo de concentração na Base de Guantanamo, e a retirada total desta base do território Cubano. Exigimos a libertação dos restantes 4 patriotas cubanos das prisões dos EUA, o que constitui um acto político da sua vingança contra Cuba.

O crescente aumento da agressão imperialista contra os povos do mundo coloca a humanidade em sério risco. Hoje, mais do que nunca, precisamos de intensificar as nossas acções anti-imperialistas e de solidariedade, e fortalecer, em cada país, os movimentos que são membros do CMP. Deste modo, poderemos enfrentar e derrotar o nosso principal inimigo.

Para ir ao encontro deste desafio, e colocar o nosso movimento na vanguarda da luta global pela paz, temos de construir uma frente anti-imperialista pela paz. Especialmente durante a profunda crise económica do sistema, é preciso realçar a relação do capitalismo e a sua crise com a tendência para as guerras e agressões. Temos de ajustar a nossa agenda de paz com todas as lutas – por empregos e salários condignos, pelos direitos sociais, pela saúde pública, contra a comercialização da cultura e educação, por um ambiente saudável e seguro.

Neste contexto, o CMP irá tomar iniciativas e acções, realizar encontros e conferências, neste próximo período, dando continuidade às decisões tomadas no encontro do secretariado em Portugal, em Maio/Junho de 2013. De seguida, destacamos alguns pontos do plano de acção:

    • Realizar em todos os países, no dia 8 de Dezembro de 2013, uma acção internacional de solidariedade com o povo Venezuelano e com a revolução Bolivariana.

    • Apoiar a realização do 18º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, em Dezembro de 2013, em Quito, Equador.

    • Apoiar a conferência internacional para um Médio Oriente livre de Armas de Destruição Maciça em Haifa e Ramallah, em Dezembro de 2013.

    • 65º aniversário do Conselho Mundial da Paz, com a ideia de realizar eventos em todo o mundo e culminar com o acontecimento central em Havana, no final de Outubro de 2014.

    • O 100º aniversário do início da I Guerra Mundial, destacando os perigos de hoje para novas guerras e agressões imperialistas.

    • O 15º aniversário da agressão da NATO aos povos da Jugoslávia com a Conferência Internacional especial, a ter lugar em Belgrado, nos dias 22 e 23 de Março de 2014.

    • O 75º aniversário da ocupação da Checoslováquia com o evento internacional a 15 e 16 de Março de 2014, em Praga.

    • Realizar a Conferência regional do continente americano em Buenos Aires, em Junho de 2014.

    • Dentro da luta mais ampla contra as guerras militares e imperialistas, e a Campanha Internacional para a dissolução da NATO, culminando no dia 4 e 5 de Setembro de 2014 com a sua cimeira na Gales do Sul, GB, (65º aniversário da NATO).

    • 40º aniversário da invasão e ocupação do Chipre com um evento internacional no Verão de 2014, em Nicósia.

    • 75º aniversário do início da II Guerra Mundial.

    • O Encontro de Solidariedade internacional com a Revolução Cubana, em Havana, nos dias 27 a 31 de Outubro de 2014.

    • O apoio à “Iniciativa Internacional para a Justiça” na Turquia, pela Associação da Paz, com o objectivo de provar a cumplicidade criminosa do governo Turco nos crimes de guerra contra o povo Sírio.

    • Realizar uma missão internacional à Síria, em solidariedade com o povo Sírio.

    • Manter a reunião regional da Ásia/Pacífico do CMP, na Índia, em 2014