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A Casa do Alentejo, em Lisboa, acolheu no passado dia 23 de Janeiro uma sessão promovida pelas organizações e entidades promotoras do Encontro pela Paz (que se realizou a 20 de Outubro, em Loures) sobre a Paz e os Direitos Humanos, no quadro do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

No início da sessão foi apresentado um curto vídeo sobre o Encontro da Paz e seguidamente a sessão iniciou-com com as intervenções da mesa, onde estavam representantes de três da organizações que a promoveram: CPPC, CGTP e JOC.

Num momento particularmente complexo como o que estamos a viver, foi importante assinalar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, onde se expressa a correlação de forças favorável à paz e ao progresso social que se vivia aquando da sua aprovação, apenas quatro anos após o final da Segunda Guerra Mundial – com a vitória sobre o nazi-fascismo – na qual perderam a vida mais de 50 milhões de pessoas e registaram-se incomensuráveis perdas económicas e patrimoniais.

 

Como foi salientado por diversos outros participantes, designadamente representantes de diversas organizações promotoras da sessão – MDM, MPPM, LOC, FENPROF, APJD - ontem como hoje, a guerra representa a mais completa negação dos direitos humanos. Com ela não há direito à vida, à segurança, ao trabalho, à liberdade, à saúde, à educação. A paz é não apenas um direito humano como uma condição necessária aos restantes direitos.

Sublinhando a validade que, 70 anos depois, as garantias consagradas na Declaração Universal dos Direitos do Homem ainda mantêm, alertou-se para os riscos inerentes ao actual agravamento da situação internacional, marcado pela escalada agressiva levada a cabo pelos EUA/NATO contra povos e países do mundo, com a corrida aos armamentos e as crescentes despesas militares e a promoção da ingerência, de bloqueios económicos, políticos e diplomáticos, de intervenções militares.

Foram dados diversos exemplos, designadamente no plano internacional, do desrespeito permanente pelos direitos humanos (na Palestina por parte de Israel, no Saara Ocidental por parte de Marrocos...) e foi recordado o drama dos refugiados.

Foram também apresentadas diversas propostas e recordado o apelo do Papa Francisco à paz, ao diálogo, ao respeito da dignidade humana e à resolução do drama dos refugiados

Os presentes na sessão manifestaram o seu apelo à acção em torno dos valores da paz, da justiça, do desarmamento e da soberania, condições essenciais para a concretização e respeito pelos restantes direitos consagrados neste histórico documento.