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A NATO, fundada há precisamente 69 anos, representa um dos maiores obstáculos à paz no mundo. Bloco político-militar determinado pelos EUA, assume-se, embora com contradições, como um instrumento belicista ao serviço dos seus interesses e dos interesses de outros países – como o Reino Unido, a França ou a Alemanha –, contrapondo-se a todos os que anseiam e se empenham num mundo de paz, soberania e cooperação.

Constituída a 4 de Abril de 1949 por 12 países da América do Norte e da Europa – incluindo Portugal, então sob a opressão de uma ditadura fascista –, a NATO proclamava falsamente o seu carácter «defensivo» contra uma suposta «ameaça» soviética. No entanto, após o fim do Pacto de Varsóvia (criado em 1955) e da União Soviética, verificados em 1991, a NATO não só não se dissolveu, como, e pelo contrário, se reforçou, ampliando-se a 29 países membros, promovendo dezenas de parcerias por todo o mundo, alargando o seu âmbito de intervenção, fomentando o aumento das despesas militares e a corrida aos armamentos, incluindo a mais modernas armas nucleares.

Coerente com a sua natureza agressiva, o conceito estratégico da NATO é abertamente ofensivo, ajustando-se às 'funções' que crescentemente reclama para si mesma: a intervenção militar em qualquer parte do mundo, sob qualquer pretexto, mesmo que à revelia da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, visando o domínio global político e económico.

A NATO desencadeou guerras de agressão determinadas por e em função dos interesses dos EUA e das grandes potências da União Europeia (UE) – como contra a Jugoslávia, o Afeganistão ou a Líbia.

Há que impedir novas guerras de agressão, com o seu imenso legado de morte, sofrimento e destruição. É urgente defender a paz e o desarmamento – Impõe-se a exigência da dissolução da NATO e o fim da militarização da UE, seu pilar europeu.

Portugal não deve estar comprometido com o militarismo e as guerras levadas a cabo pela NATO contra países e povos. Portugal deve assumir uma política externa e de defesa nacional coerente com os princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, de respeito pela soberania, independência, igualdade de direitos e resolução pacífica dos conflitos entre os Estados.

O CPPC reafirma o seu empenhamento em prol destas prementes causas, procurando articular a sua intervenção com todos aqueles que anseiam e agem pela construção de um mundo mais justo, mais solidário, de progresso, de paz e cooperação.

Sim à Paz! Não à NATO!
Pela paz todos não somos demais!

4 de Abril de 2018
Direcção Nacional do CPPC