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Por Frederico Carvalho, Vice-presidente do Conselho Executivo da Federação Mundial de Trabalhadores Científicos e membro da Presidência do CPPC

Olhando para trás, para um tempo histórico recente, pode dizer-se que o despertar de uma consciência colectiva da responsabilidade social associada ao conhecimento científico, radicou em larga medida na perspectiva da utilização militar do “fogo atómico” ― chamemos-lhe assim ― que se tornou real num curto espaço de tempo, com o homicídio em massa da população civil de Hiroshima e Nagasaki, dificilmente justificável no plano militar mas de grande interesse para os seus mentores, como ensaio real, “no terreno”, da operacionalidade, capacidade destrutiva e efeitos colaterais dos explosivos nucleares.

Foi na alvorada desse processo histórico de domínio do referido “fogo atómico” pelo homem, que se levantaram as vozes de alguns dos mais eminentes homens de ciência de então, alertando para os riscos para a própria sobrevivência da espécie que a utilização da energia nuclear para fins militares trazia consigo. Um desses homens foi Frédéric Joliot-Curie, herói da resistência francesa ao invasor nazi e pacifista convicto, primeiro presidente do Conselho Mundial da Paz, co-fundador, em 1946, da Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos que prossegue hoje, passadas quase sete décadas, o mesmo combate pala Paz. Em certa altura da sua vida, Albert Einstein exprimiu o sentimento de que “a libertação da energia do átomo tudo mudou excepto a nossa forma de pensar (…)”. Em 1955, em plena “guerra fria”, poucos meses antes de morrer afirmou: “Cometi na minha vida um grande erro (…) quando assinei a carta para o Presidente Roosevelt recomendando que se fizesse a bomba atómica (…) ”.

Einstein, como Joliot-Curie antes dele, e muitos outros eminentes cientistas, apelava à completa abolição de todas as armas nucleares. Abundantes testemunhos históricos apontam no sentido de que, ainda não se tinham calado as armas da Segunda Guerra Mundial, e já as forças que dominavam as chamadas “potências ocidentais”, em que o grande capital surgia em primeiro plano, preparavam o combate ideológico e o ataque militar contra o Exército Vermelho, a União Soviética e os seus aliados. O equilíbrio militar e estratégico que nos anos imediatamente posteriores à derrota do nazi-fascismo, foi possível atingir, entre as forças, agora antagonistas, dos antigos “aliados”, conduziu ao longo período da “guerra fria”. Durante esse período que se prolongou durante mais de quatro décadas, as armas nucleares e os vectores susceptíveis de as transportar, por terra, mar e ar, experimentaram um extraordinário desenvolvimento, quer qualitativo quer quantitativo. Entretanto, não parece descabido afirmar que, paradoxalmente, terá sido esse mesmo equilíbrio militar e estratégico a impedir uma catástrofe global provocada pela deflagração dos engenhos nucleares existentes, catástrofe que levaria com grande probabilidade ao fim da vida no planeta.

Equilíbrio precário, sem dúvida, constantemente ameaçado por uma corrida aos armamentos em que cada uma das partes procurava sobrepor-se à outra, e em que foram investidos e despendidos recursos humanos, materiais e financeiros, sem comum medida com aqueles que se destinaram ao progresso económico e social dos povos. Esta a triste realidade.

Após a “queda” do chamado “muro de Berlim” a situação geoestratégica global alterou-se significativamente. O grande capital, com os Estados Unidos à cabeça, consideraram estarem criadas condições para progressivamente estender a todo o globo o seu domínio. Paulatinamente sucederam-se golpes de estado e revoluções ditas “democráticas” em dezenas de países em que o poder político em exercício não se mostrava disposto a aceitar passiva e ordeiramente a submissão aos interesses do novo “império”. As práticas ardilosas e violentas que então se manifestaram e continuam a manifestar-se nos nossos dias, já tinham sido experimentadas com êxito em décadas anteriores ao fim da “guerra fria”: na Guatemala, no Irão, no Chile, para referir apenas alguns casos.

Na segunda metade do século passado, havia consciência por parte das potências nucleares dominantes, de que a dimensão dos arsenais disponíveis para riposta imediata, era excessiva, o que tornava possível estabelecer acordos no sentido da sua redução, em número, sem todavia descontinuar os trabalhos de renovação e aperfeiçoamento dos armamentos nucleares e seus vectores. Do mesmo passo, poderiam redireccionar-se recursos humanos e financeiros para outras finalidades, consoante os interesses das partes envolvidas. No caso das repúblicas socialistas o peso dos encargos com a disponibilidade desses recursos para fins militares, representava una sobrecarga significativa no plano económico e social com reflexos negativos na capacidade de reacção a acções de subversão política de origem externa.

Foi assim que se chegou aos acordos que proibiam ensaios nucleares, limitavam os arsenais de armas nucleares estratégicas, e não permitiam a instalação de dispositivos de defesa contra mísseis balísticos de longo alcance, armados com cabeças nucleares.
O tratado de não-proliferação de armas nucleares tem uma natureza diferente já que visa, no essencial, consolidar a supremacia das potências nucleares declaradas (membros permanentes do conselho de Seguração da ONU) tornando ilegal o desenvolvimento e a posse de armas nucleares por quaisquer outros estados nacionais. A componente desse tratado que visava o desarmamento nuclear universal, geral e completo (artigo VI do Tratado) e que a todos obrigava, não passou, até hoje, de letra morta.

As consequências directas e indirectas, quer dizer, as imediatas e as prolongadas no tempo, de uma conflagração nuclear generalizada, seriam de extrema gravidade para a sobrevivência da espécie humana no nosso planeta bem como de outras formas de vida, designadamente, as mais evoluídas,
A consciência desta possibilidade deve levar qualquer um dos nossos concidadãos, são de espírito e medianamente informado, a procurar contribuir para que o Mundo seja libertado da ameaça nuclear. Enquanto existirem armas atómicas a ameaça subsistirá.

Deve entender-se, que mereceria já a designação de confrontação nuclear generalizada, o rebentamento de uma fracção de apenas um por cento dos explosivos operacionais hoje existentes nos arsenais das potências nucleares, expressa essa fracção em valor da energia libertada nas explosões. Tratar-se-ia de cerca de 4000 vezes a energia libertada pela bomba que destruiu a cidade japonesa de Hiroshima, em 1945.

Uma explosão nuclear provoca a destruição maciça quer de seres vivos quer de estruturas inertes. Pela conjugação de diferentes efeitos, pode conduzir a morte imediata mas também a sequelas desfasadas no tempo, que afectam a saúde, quer em resultado da exposição directa às radiações quer pelos efeitos da contaminação do meio ambiente resultante da disseminação de poeiras radioactivas.
Em consequência da deflagração, podem ser geradas temperaturas de vários milhares de graus centígrados na zona do impacto bem como ventos com velocidades que podem exceder 1000 quilómetros por hora. Estes efeitos levam à formação de tempestades de fogo de enorme poder destrutivo.

Uma conflagração nuclear, mesmo de carácter regional ou continental, terá efeitos duráveis sobre o ambiente, conduzindo a alterações globais catastróficas no plano da meteorologia que poderão persistir por vários anos. Para lá da acção destrutiva directa dos rebentamentos nucleares, dos efeitos imediatos e dos efeitos prolongados da emissão de radiações e das poeiras radioactivas, as alterações meteorológicas associadas ao chamado “inverno nuclear” — diminuição prolongada e importante das temperaturas médias no meio ambiente devido à ocultação da luz solar pelas cinzas projectadas para a alta atmosfera — reduziriam a duração ou eliminariam os períodos férteis de crescimento das plantas durante anos, levando a maior parte dos seres humanos e outras espécies animais a sucumbir à fome.

Há razões para recear que as condições sejam hoje mais favoráveis à eclosão de uma guerra nuclear do que no passado recente. Daí a importância e actualidade do APELO DE ESTOCOLMO e a necessidade de lembrar a razão por que surgiu, há 65 anos e, desde logo, a capacidade de unir vontades que demonstrou, ao recolher o apoio de centenas de milhões de mulheres e homens em todo o Mundo, sinal de esperança na determinação dos Povos em lutar por uma Paz duradoura nas difíceis condições do Mundo de hoje.

Nesse sentido, importa trazer à luz do dia informação factual sobre os acontecimentos que vivemos, sobre a sua natureza e motivações, dando conta também dos múltiplos sinais de resistência que se manifestam, por vezes subterrâneos, sistematicamente ocultados e frequentemente deturpados, pela corrente dominante dos meios de comunicação social — os mainstream media — “democraticamente” controlados pelos poderes instalados, na posse e ao serviço do grande capital e dos monopólios de que são eficaz porta-voz.

Interessa sublinhar o facto de que a arma nuclear, nas suas diferentes formas e com diferentes graus de sofisticação é uma realidade há mais de meio século. Ao longo desses anos, como se assinalou acima, foi possível concluir entre as potências nucleares dominantes, nomeadamente, entre a União Soviética e os EUA, diversos tratados ou acordos bi- e multilaterais, justificados pela necessidade de manter um equilíbrio de forças que tornasse impossível um desenlace favorável a qualquer das partes em confronto, no caso de agressão nuclear. Com a queda do “muro de Berlim”, há um quarto de século, e a dissolução da União Soviética, sucessivas administrações norte-americanas — desde Bill Clinton a Barack Obama — entenderam estarem reunidas condições para pôr em causa esse equilíbrio de forças. Com o correr do tempo foram sendo dados passos tendentes a criar e progressivamente consolidar um “mundo unipolar”. Tal corresponderia à emergência de um poder económico e financeiro global com um comando central. Teríamos um poder imperial e províncias de “estados vassalos”. Os representantes da direita conservadora mais retrógrada — os chamados neocons — têm hoje uma posição de grande influência nas políticas nacionais das principais potências imperialistas do chamado “ocidente”, com especial relevo na Administração norte-americana. Há — sempre houve — nos EUA, movimentos de cidadãos que se manifestam a favor da Paz e pela abolição geral e completa dos armamentos nucleares. Nesses grupos contam-se e sempre se contaram, académicos e intelectuais de primeiro plano. A situação de que hoje damos conta é de que as posições defendidas pelos opositores da linha geral definida nos círculos dominantes “ (…) não têm apoio político efectivo na Administração, nem no Congresso, nem nos partidos políticos, nos “think tanks” ou nos campi universitários. Esta é uma situação sem precedente na política americana. Não há um tratamento ou reflexão séria sobre a situação, não há debate e isto traduz a falência da democracia americana.”i

A imposição de soluções militares é privilegiada pelos neocons para alcançar os objectivos que se propõem atingir. Em 2010, a prioridade centrava-se na escalada militar no Médio-oriente e no Afeganistão e numa agudização do confronto Irão-EUA. Em 2011, apoiaram a guerra na Líbia; a continuação por tempo indefinido da guerra do Afeganistão; e a sugestão de um ataque militar contra a Síria. O mesmo padrão mostra-se em outras situações, como o caso do Iémen e da Somália. Observadores bem colocados denunciam a existência de uma “porta rotativa” que permite a destacados neocons transitar para lugares altamente remunerados do complexo militar-industrial, o que pode naturalmente explicar a inclinação dos neoconservadores para favorecer a abertura de novos focos de conflito militar. O sucesso das “indústrias de defesa” depende da existência de um mercado consumidor dos seus produtos.

“Se a Síria cair, restará apenas o Irão, e então Washington encontrar-se-á em confronto directo com a Rússia e a China. (…) Se na Rússia e na China não puderem ter sucesso “revoluções coloridas”, é improvável que essas duas potências nucleares se submetam ao poder hegemónico de Washington. O mundo tal como o conhecemos poderá aproximar-se do fim.”ii

Ao contrário do que aconteceu nas aventuras militares, por regra, trágicas e mal terminadas, acima referidas, e outras, como a guerra dos Balcãs, a intervenção militar no Kosovo e a guerra no Iraque, o “inimigo”, real ou supostamente dotado de meios militares consideráveis, não possuía armamentos nucleares nem vectores susceptíveis de os dirigir até alvos predeterminados. A situação muda radicalmente quando os adversários em presença, novamente, reais ou supostos, possuem a arma atómica. É esse o caso da China e da Rússia. Esta última dispõe de um poderio nuclear ofensivo equivalente ao dos EUA. No plano defensivo, designadamente, sistemas antimíssil balístico (ABM) estão a ser implementados activamente. Importa sublinhar o facto de que os EUA denunciaram recentemente, de forma unilateral, o tratado ABM assinado em 1972 pela União Soviética e pelos EUA, que proibia o ensaio e a instalação no terreno de sistemas nacionais de defesa contra mísseis balísticos de longo alcance.iii Nos termos do tratado, os mísseis tácticos (curto e médio alcance) não eram abrangidos. A expansão da OTAN para leste iniciada em 1999 traduziu-se na adesão à aliança de novos membros após a dissolução da União Soviética. A OTAN nasce em 1949 com doze estados fundadores. Seis anos mais tarde é criado o chamado “Pacto de Varsóvia” que é extinto em 1991. Em 1992 é criada a Organização do Tratado de Segurança Colectiva (Tratado de Tashkent) que conta actualmente com seis membros, todos, antigas repúblicas soviéticas, e dois estados observadores. A expansão da OTAN teve lugar em seis fases entre 1952 e 2009. Hoje agrupa 28 estados membros dos quais os três estados bálticos e a Polónia têm fronteiras comuns com territórios da Federação Russa. Nesses têm estado a decorrer importantes exercícios militares com activa e preponderante participação das Forças Armadas norte-americanas.

Também as Forças Armadas da Federação Russa têm desenvolvido actividades militares significativas fora do território da Rússia. De acordo com fontes fiáveis, estas movimentações de meios militares russos, têm tido lugar exclusivamente em águas e espaço aéreo internacionais, em diferentes regiões dos continentes europeu, americano e asiático.
As autoridades russas têm repetidamente dado a entender, de forma mais ou menos explicita, que as manobras militares da OTAN, sob comando estado-unidense, por um lado, e, por outro, a implantação de novas infra estruturas militares ou o reforço dos meios afectos a bases militares norte-americanas na Europa, Ásia e África, além de reflectir uma intenção hegemónica global dos EUA, são organizados ou estão dispostos geograficamente de modo a criar à volta da Rússia e da República Popular da China, uma cintura de contenção que permitiria em momento oportuno desencadear acções militares ofensivas contra aquelas potências.

Importa referir, neste contexto, que o Presidente Russo Dmitry Medvedev acusou o Ocidente de ter renegado afirmações feitas a seguir à dissolução da União Soviética, segundo as quais a “expansão da OTAN para a o leste da Europa violava os compromissos a que se chegara no decurso das negociações sobre a unificação da Alemanha”iv. A mesma fonte acrescenta que “documentos recentemente descobertos em arquivos ocidentais dão razão à posição russa”. Entretanto, sabe-se que no intenso processo negocial que antecedeu a reunificação da Alemanha, as promessas ficaram-se por palavras: nada foi passado a escrito. Os responsáveis que intervieram do lado da ex-URSS terão mostrado uma “candura” que pode hoje apelidar-se de irresponsável.

A crescente agressividade nas palavras de altos membros da administração norte-americana e uma campanha de diabolização da direcção russa, sem precedentes mesmo nos tempos mais sombrios da “guerra fria”, é legítima fonte de preocupação. O destino dos povos, a salvaguarda da Paz e a oposição a uma nova guerra mundial em que as armas nucleares poderão ser utilizadas, até por simples erro de cálculo ou falsa manobra, chamam todas as mulheres e homens, em qualquer parte do mundo, a mobilizar-se para uma luta que, sendo pacífica, é necessária e indispensável, e será decisiva para o nosso futuro colectivo. Futuro que está nas mãos de todos e de cada um de nós.

Frederico Carvalho, Investigador Científico, membro da presidência do Conselho Português para a Paz e Cooperação e Vice-presidente do Conselho Executivo da Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos. Presidente da Direcção da OTC-Organização dos Trabalhadores Científicos (www.otc.pt )
24 de Março de 2015.

1 Professor Steve Cohen, “War between NATO and Russia a Real Possibility”, Round Table on "Defining a new security architecture for Europe that brings Russia in from the cold", Brussels, March 2, 2015.( http://russia-insider.com/en/2015/03/20/4761 )

2 Paul Craig Roberts, “The 11th Anniversary of 9/11”, Journal of 9/11 Studies, September 11, 2012 (http://www.paulcraigroberts.org/…/the-11th-anniversary-911…/ )

3 http://www.nti.org/…/treaty-limitation-anti-ballistic-miss…/

4 Uwe Klußmann, Matthias Schepp and Klaus Wiegrefe, “NATO's Eastward Expansion: Did the West Break Its Promise to Moscow?”, Spiegel.Online International, November 2009 (http://www.spiegel.de/…/nato-s-eastward-expansion-did-the-w… )