Companheiros,
Estamos uma vez mais aqui, junto à representação diplomática cubana, a manifestar a nossa solidariedade a Cuba e ao seu povo, que enfrentam o mais longo e cruel bloqueio da história e, por estes dias, uma nova operação de ingerência e desestabilização por parte dos Estados Unidos da América e dos seus acólitos, externos e internos, com suporte mediático.
É com prazer que o Conselho Português para a Paz e Cooperação, como coordenador para a Europa do Conselho Mundial da Paz, informa que na reunião realizada este fim-de-semana em Vila Nova de Gaia, em que participaram organizações da Europa que são membro do Conselho Mundial da Paz, foi aprovada uma moção de solidariedade com esta iniciativa que hoje aqui realizamos, à semelhança do que se passa noutros pontos do mundo.
Daqui reafirmamos que Cuba, como qualquer outro povo do mundo, tem direito a viver em paz, tem direito ao desenvolvimento e à soberania, tem direito a trilhar o caminho que livremente escolheu, sem nenhum tipo de pressões. Mas o bloqueio económico, financeiro e comercial imposto pelos Estados Unidos da América há mais de 60 anos, e por mais de uma vez agravado (a última das quais em plena pandemia de COVID-19), ataca gravemente as condições de vida dos cubanos e limita fortemente a capacidade de desenvolvimento do país.
Cuba foi capaz de feitos tão extraordinários como a produção de vacinas próprias contra a COVID-19 e o cancro no pulmão, conseguiu travar a transmissão do VIH entre mãe e feto, mas em resultado do bloqueio tem dificuldades em adquirir produtos como aspirinas, máscaras cirúrgicas ou ventiladores. Tem dos maiores índices ao nível da saúde, da educação, do desporto, da cultura (em comparação até com muitos países ditos desenvolvidos), mas muitas das remessas dos seus emigrantes são impossibilitadas de chegar ao país. Envia médicos para os quatro cantos do mundo para combater o Ébola, a COVID ou os impactos de sismos, furacões ou cheias, forma nas suas universidades profissionais de saúde de diversas nacionalidades, mas vê-se impedida de conseguir o combustível suficiente para iluminar as suas cidades.
Este bloqueio cruel e ilegítimo é a razão pela qual quase todos os países do mundo há três décadas exigirem o seu levantamento, em votações anuais na Assembleia-geral das Nações Unidas, mas que não só permanece como se agrava, incidindo cada vez sobre mais bens e serviços e reforçando o seu ilegal caráter extraterritorial, sancionando todos quantos ousem ter relações económicas e comerciais com Cuba.
Independentemente do inquilino da Casa Branca – de Kennedy até Biden – são os que todos os dias falam em democracia e direitos humanos aqueles que, afinal, não olham a meios para atingir os seus objetivos políticos, económicos e geo-estratégicos e manter a sua hegemonia planetária. Nem que para isso condenem povos inteiros à guerra e os submetam a sanções e bloqueios – como fizeram na Jugoslávia, no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria, na Venezuela, em Cuba, contra quem quer que não se submeta aos seus desígnios.
Pela resistência quotidiana e por comprovar que são possíveis alternativas de soberania e de progresso e justiça social à subordinação ao imperialismo de recorte neocolonial, Cuba é há décadas olhada como um exemplo para os povos de todo o mundo, e particularmente da América Latina e das Caraíbas, iluminando processos revolucionários e progressistas em diversos países e promovendo formas de integração regional respeitadoras da soberania e em condições mutuamente vantajosas. Também por isso, é vista como uma ameaça pelos que continuam a considerar aquela vasta região como o seu pátio das traseiras.
Para derrubar a Revolução cubana e recolocar o país sob alçada norte-americana, sucessivas administrações dos Estados Unidos da América tentaram de tudo: da invasão aberta a sabotagens de todo o tipo, de atentados contra a vida de dirigentes ao bloqueio cada vez mais apertado, da ofensiva mediática às tentativas de desestabilização interna.
É esta, afinal, a realidade com que se tem de confrontar quem, na América Latina e nas Caraíbas, ousa desafiar a hegemonia dos que se julgam donos do mundo: os golpes sangrentos na Nicarágua em 1934; na Guatemala em 1954; no Brasil em 1964; ou no Chile em 1973; as invasões de Granada em 1983 e do Panamá em 1989-90; as ditaduras militares e os esquadrões da morte da sinistra Operação Condor; os golpes institucionais ou militares nas Honduras em 2009, no Paraguai em 2012, no Brasil em 2016, na Bolívia em 2019; a tentativa de golpe na Venezuela em 2002 e o bloqueio que lhe é imposto desde 2014 – foram preparados e organizados pelos Estados Unidos da América, com gravíssimas consequências para os povos desses países, que pagaram com milhares de mortos e desaparecidos, com entraves ao seu desenvolvimento, a ousadia de terem tentado empreender caminhos soberanos.
A Carta das Nações Unidas consagra os princípios que regem, ou deveriam reger, as relações entre os Estados. Princípios como defesa da paz, a autodeterminação dos povos, a igualdade entre os Estados (independentemente da sua dimensão, grau de desenvolvimento económico ou poderio militar), a cooperação internacional no sentido da resolução dos problemas internacionais de caráter económico, social, cultural ou humanitário.
As agressões militares contra países e povos; os bloqueios e sanções que visam impedir o acesso dos povos a direitos fundamentais, como à alimentação, à saúde, à habitação, à educação, ao trabalho; a ingerência e a desestabilização externa; o desrespeito pelo direito de cada povo a decidir soberanamente o seu caminho, e consequentemente pela democracia; as imposições de carácter neocolonialista; o desenvolvimento de novas e mais poderosas armas, incluindo nucleares; o aumento drástico das despesas militares e a promoção da corrida armamentista; a proliferação de bases e instalações militares, meios navais e sistemas de mísseis em várias regiões do planeta; o agravamento da militarização das relações internacionais e de políticas de confrontação contra países e povos – marcam a política externa norte-americana e desrespeitam abertamente o espírito e a letra da Carta das Nações Unidas, ameaçando a paz e a segurança internacional.
Pôr fim ao bloqueio e às ingerências, permitir a Cuba um desenvolvimento económico livre de qualquer tipo de condicionamentos externos, é defender o direito internacional.
Exigimos do Governo português uma ação firme e determinada em defesa dos direitos do povo cubano à paz, à soberania, ao desenvolvimento. Esse povo que defende a sua Revolução e que conta com muitos amigos em todo o mundo, como os que hoje, aqui estamos, nesta bela ação, certos de que Cuba vencerá!
